Foto: Seplan
Países como Espanha e Inglaterra têm
adotado novos instrumentos de desenvolvimento rural, enquanto no Brasil a
definição de políticas para o meio rural são prejudicadas devido à metodologia
usada para a contagem da população, que leva a considerar 84% da sociedade
urbanizada e apenas 16% fixada no campo. Essa metodologia é considerada
equivocada pelo assessor do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), Humberto Oliveira, que participou, na manhã do dia (7), no Hotel Monte Pascoal, na Barra, do
Seminário de Consolidação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial da
Bahia, promovido pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan).
Humberto Oliveira, que é ex-titular
da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e participou da implantação da política de desenvolvimento
territorial, diz que a metodologia utilizada no Brasil aponta uma tendência da
população rural futuramente decrescer para 3%. A consequência prática disso,
explica, é a diminuição da prioridade de se definir políticas, a exemplo da
destinada á agricultura familiar. “Tem que mudar o conceito de rural”, decreta
Oliveira, que está se dedicando a um estudo da ruralidade brasileira,
juntamente com a professora Tânia Bacelar.
Segundo Oliveira, do total de 5.565
municípios brasileiros, aproximadamente cinco mil têm até 50 mil habitantes e,
por isso, poderiam ser considerados rurais. “Esse enfoque territorial seria
capaz de incluir o rural na política de governo e atrair investimentos. Existe
uma desigualdade entre quem vive nos meios rural e urbano”, ressalta Oliveira,
que coloca a integração das políticas públicas como um desafio. Ele exemplifica
com a dificuldade de levar médicos para atuar no interior, tendo como uma das
razões alegadas a falta de bons professores para os seus filhos. Em
contrapartida, os profissionais de educação mais qualificados também se recusam
a morar em cidades menores porque não tem um bom sistema de saúde para suas
famílias.
Outro aspecto enfatizado por Oliveira
foi o protagonismo social, destacando que as discussões sobre gestão pública
não devem ser promovidas apenas pela sociedade civil. Elas precisam envolver
também outras vertentes, como o empresariado e o poder público, nas suas
esferas municipal, estadual e federal. “Precisamos adotar uma concepção
ampliada de protagonismo social”, pontuou Oliveira, que compôs com o secretário
do Planejamento, José Sergio Gabrielli, o painel “Desafios e Perspectivas da
Abordagem Territorial no Brasil e na Bahia: Território como Unidade de
Planejamento”.
Gabrielli lembrou a transformação
pela qual o Brasil passou nos último 10 anos por conta da política de
distribuição de renda, que, além do impacto nas famílias de baixa renda,
reflete na dinâmica econômica das pequenas e médias cidades brasileiras. Em 262
dos 417 municípios baianos, por exemplo, os recursos oriundos do Bolsa Família
e da Aposentadoria Rural são superiores aos repassados para as prefeituras por
meio do Fundo de Participação dos Municípios. Em alguns casos, como é o do
município baiano de Remanso, essa proporção é cinco vezes superior.
Esse empoderamento das famílias, com
o repasse direto do governo federal, variando de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões
por ano, levou a Bahia a crescer 3% em 2012, taxa superior à do Brasil (0,9%).
Esse resultado se deveu, principalmente, ao comércio, serviços e construção
civil.
Outra mudança constatada nos últimos
30 anos, observou o secretário, foi o crescimento percentual do número de
idosos em relação ao de jovens, implicando na maior contribuição dos primeiros
na composição da renda familiar. Além disso, há ainda o fenômeno do quase
desaparecimento das grandes migrações, do Nordeste rumo a São Paulo, por
exemplo, em face de uma migração mais curta, seja de uma cidade pequena para
outra maior que seja próxima ou dos distritos para a sede do município.
“Essa visão nova deve ser incorporada à política territorial”,
defende Gabrielli.
